A defensora pública Daniele Bellettato Nesrala, em atuação na Defensoria Especializada nos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Cível, participou nesta segunda-feira (5/7) de audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O encontro foi realizado para discutir o retorno às aulas presenciais no estado. Deputados, representantes de pais, professores e médicos ressaltaram a relevância de manter as escolas abertas durante a pandemia de Covid-19, assim como ocorre com outras atividades essenciais.
Daniele Bellettato Nesrala enfatizou a importância de se apreciar um projeto de lei para tornar a educação como atividade essencial em Minas Gerais e no País. “A garantia da educação a crianças e adolescentes é prioridade absoluta que se sobrepõe a outros direitos”, explicou.
Iniciativas do Governo
De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Izabella Cavalcante Martins, o retorno híbrido foi autorizado para as cidades nas ondas verde e amarela do Minas Consciente pela Justiça no último dia 10 de junho.
A subsecretária disse ainda que na semana passada o Comitê Covid autorizou também o retorno das aulas presenciais em cidades localizadas em regiões que estão na onda vermelha.
Izabella Cavalcante contou que a SEE preparou um check list que deve ser cumprido pelas escolas para a volta às aulas. As exigências dizem respeito a adequações em relação à estrutura física e ao cumprimento de orientações referentes à higiene, etiqueta respiratória e distanciamento. “Mais de 90% das escolas estão preparadas para voltar no Estado”, ressaltou.
Com informações da ALMG
